Arquivo Portfolio

Victor Habib Lantyer conquista 2º lugar no Prêmio Ministro Gama Filho 2025 com estudo sobre IA e fraudes em contratos públicos

O advogado e pesquisador Victor Habib Lantyer foi um dos vencedores do Prêmio Ministro Gama Filho (Edição 2025), promovido pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)....

February 1, 2026

Livro

Victor Habib Lantyer Lança 2ª Edição de Livro Fundamental Sobre Inteligência Artificial e Direito

A Inteligência Artificial deixou de ser um artefato da imaginação para se tornar a “gramática subjacente da nossa era”, o sistema nervoso central de uma sociedade cuja complexidade já excede a cognição humana desassistida. Esta força, que aprende, antecipa e...

October 9, 2025

Um dos Ganhadores do I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos do Pessoa & Pessoa Advogados Associados

Prêmio

Um dos Ganhadores do I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos do Pessoa & Pessoa Advogados Associados

O escritório Pessoa & Pessoa Advogados anunciou os vencedores da primeira edição do Concurso Nacional de Artigos Jurídicos (CNAJ), um evento que tem como objetivo estimular a reflexão sobre os desafios do Direito contemporâneo. Entre os nomes de destaque, está...

December 9, 2024

Artigo Internacional – Understanding The EU AI Act: a new era in AI Regulation In Europe – Social Science Research Network (SSRN)

Artigos

Artigo Internacional – Understanding The EU AI Act: a new era in AI Regulation In Europe – Social Science Research Network (SSRN)

Understanding The EU AI Act: a new era in AI Regulation In EuropeUnderstanding The EU AI Act: a new era in AI Regulation In Europe Social Science Research Network (SSRN) · 20 de dez de 2023 This paper explores the...

December 27, 2023

Reportagem – Conheça a jornada dos três premiados do primeiro Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual – Sala de Notícia

Reportagens

Reportagem – Conheça a jornada dos três premiados do primeiro Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual – Sala de Notícia

A recente onda de inteligência artificial (IA) generativa, capitaneada pelo ChatGPT, trouxe consigo algumas problemáticas. Entre elas, está a dificuldade em reconhecer a propriedade intelectual dos trabalhos no qual essas ferramentas se baseiam para criar textos, imagens e outros conteúdos....

December 27, 2023

Entrevista Concedida – Inteligência artificial generativa: o que muda para a regulação?- Mobile Time

Reportagens

Entrevista Concedida – Inteligência artificial generativa: o que muda para a regulação?- Mobile Time

De acordo com Victor Habib, advogado, professor e pesquisador na área de IA, a proposta não deve prejudicar a legislação já existente da UE sobre direitos autorais e direitos relacionados. Os legisladores tiveram uma preocupação em harmonizar o regulamento com...

December 27, 2023

Entrevista Concedida – Regulamentação de IA sobre propriedade intelectual é urgente, defende especialista- Mobile Time

Reportagens

Entrevista Concedida – Regulamentação de IA sobre propriedade intelectual é urgente, defende especialista- Mobile Time

December 27, 2023

Livro

Livro gratuito – Direito, Arte e Educação: Intertextualidades necessárias para uma formação cidadã

A obra "Direito, Arte e Educação" é uma publicação jurídica que explora as intersecções entre o direito, a arte e a educação. Esta obra pode abordar como essas áreas distintas se influenciam mutuamente, examinando temas como a expressão artística no...

December 27, 2023

Artigo Internacional – The Era of Artificial Intelligence in Law: Brazil in a Global Context – Social Science Research Network (SSRN)

Artigos

Artigo Internacional – The Era of Artificial Intelligence in Law: Brazil in a Global Context – Social Science Research Network (SSRN)

This article explores the profound impact of Artificial Intelligence (AI) on the Brazilian judiciary system, situating it within the global context of AI innovation. It delves into how AI is redefining legal processes and policy-making, with an emphasis on both...

December 27, 2023

Artigo Internacional – Granting Legal Personality To Artificial Intelligences In Brazil’s Legal Context: A Possible Solution To The Copyright Limbo – Social Science Research Network (SSRN)

Artigos

Artigo Internacional – Granting Legal Personality To Artificial Intelligences In Brazil’s Legal Context: A Possible Solution To The Copyright Limbo – Social Science Research Network (SSRN)

This article investigates the feasibility and consequences of granting legal personality to Artificial Intelligences (AIs) in the context of Brazilian law, with a special focus on copyright law. It conducts a thorough analysis of how such a grant can enhance...

December 27, 2023

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