Capítulo em obra coletiva de alto peso institucional.
Victor Habib Lantyer é coautor, ao lado de Fernanda Galera Soler, do capítulo “A transferência dos direitos autorais do usuário pelos termos de uso”, publicado na obra coletiva “Direito Internacional e Economia Digital — Vol. 1”, organizada por Anna Carolina Pinho e Gustavo Monaco e publicada pela Editora GZ.
A obra conta com prefácios do Exmo. Ministro José Antonio Dias Toffoli, do Exmo. Ministro Luiz Edson Fachin, do Exmo. Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo, da Profa. Ana Frazão e do Prof. Fábio Ulhoa Coelho.
Isso não significa que os prefaciantes tenham endossado individualmente o capítulo de Victor Habib Lantyer e Fernanda Galera Soler. A afirmação tecnicamente correta é outra: o capítulo integra uma coletânea que reúne grandes nomes do Direito e uma agenda relevante sobre Direito Internacional, economia digital e plataformas.
Termos de uso, autoria e poder nas plataformas.
Os termos de uso parecem pequenos. Mas, na prática, podem decidir quem controla valor, autoria e circulação de conteúdo na internet.
O capítulo analisa a transferência dos direitos autorais do usuário pelos termos de uso, tema central para compreender como plataformas digitais estruturam licenças, cessões, permissões de exploração e usos posteriores de conteúdos criados por usuários.
Em ambientes digitais, uma cláusula contratual pode definir se uma fotografia, um texto, um vídeo, um comentário ou outro conteúdo poderá ser reproduzido, adaptado, promovido, monetizado ou usado em produtos tecnológicos. A discussão envolve Direito Digital, direitos autorais, contratos de adesão, plataformas digitais e assimetrias informacionais.
Economia digital e relevância da coletânea.
“Direito Internacional e Economia Digital — Vol. 1” reúne debates sobre os impactos jurídicos da economia digital em áreas como direito comercial, industrial, autoral, concorrencial, societário, contratual, proteção de dados, trabalho, processo civil, arbitragem, direitos humanos e responsabilidade civil.
Estar em uma obra com esse corpo de prefaciantes reforça a relevância institucional da coletânea e a importância do debate sobre Direito Digital, economia digital e direitos autorais em plataformas.
A participação de Victor Habib Lantyer no livro consolida uma linha de produção voltada a tecnologia, propriedade intelectual, contratos digitais, inteligência artificial e governança jurídica da inovação.
Organização, editora e consulta da obra.
A obra foi organizada por Anna Carolina Pinho e Gustavo Monaco, com publicação pela Editora GZ. A página da editora identifica a obra como “Direito internacional e Economia Digital – Vol. 1”, edição de 2025, ISBN 978-65-5813-130-4.
A capa registra o volume 1 e os prefácios indicados acima. Por isso, este cadastro trata a publicação como “Direito Internacional e Economia Digital — Vol. 1”, evitando misturar informações de volumes distintos.
A obra pode ser consultada ou adquirida diretamente no site da Editora GZ.
Fontes e consulta.
- Editora GZ: Direito internacional e Economia Digital – Vol. 1https://www.editoragz.com.br/direito-internacional-e-economia-digital-vol-1