Produção
Artigos, ensaios e pesquisa jurídica
Produção em Migalhas, periódicos científicos, congressos, capítulos de livros e plataformas acadêmicas.
Migalhas
Ensaios jurídicos e análise pública.
Seleção ampliada da produção publicada no Migalhas, agora com links diretos por artigo sempre que localizados publicamente.
2026
Apple contra o DMA: Siri AI e o controle do iPhoneDMA, interoperabilidade, segurança e controle da camada inteligente do iPhone.
2026Prompt injection oculto em petição inicial: o caso de ParauapebasPrompt oculto em petição, sanção processual, cautela penal e limites do art. 77, §6º, do CPC.
2026Guerra dos chips EUA-China: EUV, ASML e controles de exportaçãoFDPR, Entity List, ASML, semicondutores e resposta tecnológica chinesa.
2025A gênese e a persistência da alucinação em inteligência artificialOrigens estatísticas e incentivos ocultos que levam modelos de linguagem a alucinar.
2025O acordo Bartz v. Anthropic: do fair use à pirataria em dados de IATreinamento de IA, direitos autorais, legalidade dos dados e proveniência.
2025O papel das liminares na preservação da inovação tecnológica padronizadaPatentes essenciais, liminares, inovação e licenciamento tecnológico.
2025Soberania digital brasileira: estratégias para o futuro autônomoDependência tecnológica, modelos globais e autonomia informacional brasileira.
2025Disputas no licenciamento de tecnologia e táticas de atrasoHold-out, patentes essenciais e atraso no pagamento justo por tecnologia.
2025IA e a escolha estratégica de Arne Slot no LiverpoolAlgoritmos, decisão humana e governança em sucessão estratégica no esporte.
2025Colonialismo de dados: a geopolítica da informaçãoExtração de dados, poder informacional, desigualdade e soberania digital.
2025Computação quântica e IA: regulação e potencialidadesCriptografia pós-quântica, vigilância, contratos e futuro regulatório.
2025Apple, OpenAI e Microsoft: corrida de IA, alianças e regulaçãoBig Techs, alianças estratégicas, regulação antitruste e corrida global de IA.
2025Alucinação de IA generativa e suas implicações no DireitoRiscos jurídicos das alucinações, dever de verificação e ética profissional.
2025Nintendo vs. Super Mario: marcas e identidade local na Costa RicaMarcas, identidade local e disputa de propriedade intelectual.
2025Inteligência artificial no STF: inovação e transparência na justiça digitalMarIA, eficiência processual, ética e governança algorítmica no Supremo.
2025Como sanções dos EUA impulsionaram a IA chinesa: o caso DeepSeekSemicondutores, sanções tecnológicas e inovação chinesa em IA.
2023Atribuição de personalidade jurídica às inteligências artificiaisPersonalidade jurídica de IA, direitos autorais e limbo da autoria.
2023Entendendo o EU AI Act: uma nova era na regulamentação da IA na EuropaRiscos, classificação e marco europeu de regulação da inteligência artificial.
2023A era da inteligência artificial no Direito: Brasil em contexto globalIA no campo jurídico, Judiciário e governança no Brasil.
2023Gamificação e algoritmos: uma nova perspectiva sobre o trabalho no BrasilSubordinação algorítmica, gamificação, trabalho e proteção de dados.
2023Home office e teletrabalho no Brasil: guia completo da nova legislaçãoTeletrabalho, Lei 14.442/2022 e segurança jurídica nas relações laborais.
2023O que é direito digital?Conceitos, evolução normativa e papel do Direito Digital no Brasil.
2023Entendendo o papel das patentes essenciais em telecomunicaçõesPatentes essenciais, interoperabilidade, telecomunicações e inovação.
2023Chat GPT na advocaciaAplicações, riscos e potencial do ChatGPT na profissão jurídica.
2022A teoria do corpo eletrônicoDados pessoais, identidade digital e corpo eletrônico.
2022A série Ruptura e o bem-estar no ambiente de trabalhoTecnologia, saúde mental, trabalho e meio ambiente laboral.
2022O que são contratos inteligentes (smart contracts)?Blockchain, autoexecução, obrigações e intermediação tecnológica.
2022A importância da governança corporativaGovernança corporativa, conflito de agência e confiança institucional.
2022O direito de nacionalidade no BrasilNacionalidade originária e adquirida no ordenamento jurídico brasileiro.
2022Terceirização no direito brasileiroTerceirização, reforma trabalhista e relações de trabalho.
2022A interpretação contra o predisponente contratual e a Lei da Liberdade EconômicaContra proferentem, contratos de adesão e Lei 13.874/2019.
Periódicos, capítulos e congressos
Produção acadêmica formal e bibliográfica.
Revista da EMERJ · 2026
O papel fundamental do ordenamento jurídico brasileiro na viabilização do progresso tecnológico
Prática de hold-out e formas de confrontá-la no contexto de tecnologia e inovação.
Revista Direito e Novas Tecnologias · 2025
University of Miami ICLR · 2024Viés de recrutamento da IA da Amazon
Estudo de caso em práticas éticas de contratação e discriminação algorítmica.
Granting Legal Personality to Artificial Intelligences
Personalidade jurídica de IA no contexto brasileiro e limbo dos direitos autorais.
Revista Direito e Novas Tecnologias · 2024
Inteligência artificial na arbitragem
Transformações, desafios e riscos da IA na resolução privada de conflitos.
Direitos Democráticos & Estado Moderno · 2024
Index Law · 2024Direito fundamental à desconexão no contexto do trabalho remoto
Artigo em coautoria sobre trabalho remoto, saúde, desconexão e direitos fundamentais.
Inteligência Artificial Generativa e Direito Autoral
Investigação sobre os limites do uso justo na era da tecnologia.
Congresso · 2025
Lawfare e o Paradoxo da Eficiência
Ensaio sobre reconfiguração jurídico-estratégica do poder tecnológico.
Capítulo · 2024
Resíduos espaciais sobre a órbita jurídica e tecnológica
Capítulo em obra sobre Direito Ambiental, resíduos e economia circular.
Capítulo · 2023
Inteligência Artificial e Metaverso
Análise jurídica dos riscos em novas tecnologias e metaverso.